Portadores de hepatite B ou C poderão passar a ter mesmos benefícios que doentes de Aids

Os doentes crônicos de hepatites B ou C poderão passar a ser beneficiados com os mesmos benefícios garantidos aos portadores de Aids e de outras doenças graves. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), emdecisão terminativa ,seguindo para a Câmara dos Deputados se aprovada.

O projeto de lei do Senado (PLS 11/2011) altera a lei 7.670/1988, que concede benefícios aos portadores de Aids, bem como o regime jurídico dos servidores públicos (Lei 8.112/1990), que beneficia portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, para estender os benefícios aos portadores das formas crônicas das hepatites B ou C.

Pelo projeto, esses doentes terão os seguintes benefícios: percepção de proventos integrais pelos servidores públicos federais aposentados por invalidez; reforma militar (nos termos da Lei nº 6.880/1998); pensão especial para a viúva de militar ou funcionário civil (nos termos da Lei nº 3.738/1960); auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após filiação à Previdência Social, vier a manifestar a doença, bem como a pensão por morte aos seus dependentes; e levantamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente de rescisão do contrato individual de trabalho ou de qualquer outro tipo de pecúlio a que o paciente tenha direito.

A proposta, explicou o senador Alvaro Dias, na justificação da matéria, reproduz o texto do PLS nº 330/2004, da então senadora Ana Júlia Carepa, arquivado ao final da última legislatura. Pela "alta relevância" da matéria, o senador decidiu reapresentá-la.

Nas últimas décadas, ressaltou o relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), as hepatites B e C têm representado grave problema de saúde pública. Isso acontece, explicou, em razão do aumento da "morbimortalidade" e pelos altos custos dos tratamentos envolvidos. Moka, que é médico, explicou que as formas crônicas dessas doenças têm evolução insidiosa e podem resultar em quadros clínicos graves, como a cirrose e o câncer do fígado, que afetam a qualidade de vida e a própria sobrevida desses pacientes.

- Consideramos justo que os portadores das formas crônicas das hepatites B ou C sejam contemplados com os benefícios que o projeto busca conceder. Essa medida, a nosso ver, além de demonstrar solidariedade com o sofrimento dessas pessoas, promove a justiça e a isonomia de tratamento, ao estender aos portadores das formas crônicas das hepatites B ou C benefícios que hoje já são concedidos a pessoas portadoras de outras doenças igualmente graves - disse Waldemir Moka, que pretende pedir ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para relatar a matéria também naquela comissão.Iara Farias Borges / Agência Senado

Atribuições do agente comunitário de saúde deverão ser ampliadas

A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A mudança consta de proposta aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria, que tramita na CAS de forma decisão terminativa , ainda precisa ser votada emturno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo .

Na justificação do projeto de lei do Senado (PLS 379/2011), o autor, o senador licenciado Eduardo Amorim, destacou o fato de o agente comunitário de saúde representar a presença do Estado junto aos cidadãos e à comunidade. De acordo com a Lei 11.350/2006, esse profissional é responsável pela vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

No voto favorável de Humberto Costa (PT-PE) apresentado à matéria, os agentes comunitários de saúde são considerados "pilares da atenção básica de saúde", cuja atuação é reconhecida pela sociedade.

Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições do agente comunitário de saúde permitirá um melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população. Assim, as informações obtidas poderão contribuir para tornar mais eficiente o atendimento prestado pelos serviços públicos de saúde.

Iara Farias Borges e Iara Altafin / Agência Senado

SIMP SE REÚNE NOVAMENTE COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Na manhã desta sexta-feira (24) estiveram presentes na sede do SIMP dezenove agentes comunitários de saúde, lotados na UBS Navegantes. A segunda reunião entre o Sindicato e os ACS pretendeu dar continuidade as discussões iniciadas no dia 31/01.

Na primeira reunião, realizada dia 31, os agentes comunitários falaram sobre os anseios da categoria, tendo como preocupação principal o não recebimento da verba denominada incentivo. Através da interferência do SIMP, a maioria dos ACS (com exceção de três agentes comunitários que reclamaram na reunião que ainda não receberam e que após procurarem a administração obtiveram a informação que havia ocorrido uma falha no sistema e que não há data para a regularização do problema) receberam este mês o valor correspondente a parcela que não havia sido repassada.

Na reunião de hoje, outras reivindicações foram postas em pauta. Os servidores reclamam melhores condições de trabalho; o recebimento de vale-transportes; ganhar o Adicional Saúde da Família, vantagem destinada exclusivamente, aos servidores ativos da Secretaria Municipal de Saúde que atuem na Estratégia de Saúde da Família (ESF), e estão inseridos nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), benefício que já existe, mas que é pago apenas a outros profissionais, além de cursos de qualificação.

Conforme os ACS eles não possuem condições mínimas de trabalho, faltam uniformes, bolsas, equipamentos de proteção. Lidando direto com a comunidade, são muito expostos a condições perigosas, como o contato com doenças infectocontagiosas, sem que lhes sejam fornecidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

O deslocamento até o trabalho e dentro da comunidade é outro problema enfrentado diariamente. Além de não receberem vales-transportes para ir até a Unidade Básica de Saúde, do Navegantes, lugar onde devem registrar o ponto, estes servidores precisam andar a pé nas visitas as famílias, dentro das suas micro-áreas de trabalho.

Ainda entre as reivindicações dos Agentes Comunitários se pode apontar a inexistência de expediente interno, momento necessário para fazer atividades como a atualização de cadastros, fechamento de relatórios e o não oferecimento de curso técnico, que acontece no restante do país.

Conforme o diretor do SIMP, Everton Barbosa, o sindicato vai continuar buscando os direitos dos ACS e garante que já parte com grande vantagem, visto a disposição e mobilização da categoria.

ASSEMBLEIA GERAL DE TODOS OS SERVIDORES DA PMPel

Beneficiários devem atualizar dados do Bolsa Família até dia 29

Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.

O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.

O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

Segundo o MDS, no início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica a relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. Também emite avisos nos extratos bancários dos beneficiários para que façam a atualização e não tenham os benefícios bloqueados.

O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

Carnaval - Saiba aproveitar com segurança e responsabilidade

"O Carnaval é um período de festa e folia. Para aproveitar esta folia e retornar das festas com segurança é importante controlar os abusos durante o carnaval. O álcool é o principal responsável pelos acidentes neste período. Não dirija se beber, você pode não ter uma segunda chance".

Acidentes automobilísticos e álcool

Quanto maior a concentração de álcool no sangue do motorista, maior probabilidade tem ele de provocar um acidente de trânsito.

O sistema nervoso é a sede dos principais efeitos do álcool, onde age como potente depressor. No Carnaval e em outras festas e feriados, são freqüentes os abusos do uso do álcool. E, como se pode suspeitar, é uma época perigosa para o tráfego nas cidades e estradas.

Existem várias razões que explicam o maior número de acidentes automobilísticos nesta época do ano: 

- A maioria dos motoristas que viajam para as festividades de Carnaval são jovens; estatísticamente, são os jovens os que mais se envolvem em acidentes automobilísticos devido à sua menor experiência como motoristas.

- Existe a cultura do excesso do álcool no Carnaval, e são os jovens que mais fazem uso dele.

- A maioria dos que usam o álcool nesta ocasião não bebem com freqüência, tendo, assim, uma menor tolerância ao álcool. Estas pessoas geralmente subestimam o seu grau de embriagues, e acabam por dirigir.

- Os alcoólatras crônicos apreciam muito as festividades como o Carnaval, que dão a elas uma maior oportunidade "social" para beber. Os alcoólatras, diferentemente do usuário eventual de bebida, conseguem ingerir uma grande quantidade de bebida alcóolica, antes de se manifestarem sinais de embriaguez.

- As pessoas tem pressa em "chegar" ao seu destino - os dias de feriado são poucos, e todos desejam aproveitar o tempo ao máximo. Assim, existem ainda os efeitos do excesso de velocidade e das estradas superlotadas nestas ocasiões.

- Muitas vezes, as pessoas dormem pouco nestas ocasiões de Carnaval. O sono, associado à bebida, pode deprimir ainda mais o sistema nervoso central.

- Drogas algumas vezes são consumidas, afetando diretamente o cérebro e combinando seus efeitos com os do álcool.

Dosagem de álcool no organismo

Para finalidades médicas, seria ideal a determinação da concentração do álcool no sangue, no ar exalado ou na urina. Respeitando as tolerâncias individuais, a regularidade e a quantidade de ingestão alcoólica, tem-se que:

- níveis baixos (50-150 mg%) provocam leves sintomas de intoxicação, com desinibição, euforia, incoordenação motora leve a moderada — estes níveis geralmente não exigem a intervenção do médico;

- níveis moderados (150 a 300 mg%) acometem o sistema límbico e o cerebelo, originando sonolência, instabilidade emocional, fala arrastada, ataxia e diminuição das respostas motoras; 

- níveis acima de 300 mg% acompanham-se de depressão mais acentuada das áreas anteriormente citadas e mais do sistema reticular ativador ascendente. Aumentam as disfunções motoras e cognitivas; há diminuição progressiva do estado de consciência, com letargia, estupor e coma. 

- Com níveis muito altos (em torno de 500 mg%), predominam o acometimento bulbar com aprofundamento do coma, hipotermia, hipotensão e depressão respiratória. A morte ocorre raramente, estando associada à ingestão concomitante de outros depressores e aos comas prolongados (8-10 h); ao ocorrer, geralmente sobrevém a morte por parada respiratória.

Em alguns indivíduos hipersensíveis, pode ocorrer o que se denomina intoxicação alcoólica patológica, provavelmente associada à epilepsia do lobo temporal. Após uso de pequenas quantidades de álcool, manifesta-se agitação extrema, acompanhada de confusão mental, desorientação e, às vezes, grande violência. Geralmente segue-se amnésia.

Orientações e Dicas

Siga os seguintes princípios para evitar os acidentes automobilísticos relacionados com o álcool: 

- Não existe uma regra que diz que para que você tenha um Carnaval divertido você deva beber. Se você for dirigir, evite a todo o custo os convites para ingerir bebida alcoólica 

- Tenha a opção de usar bebidas não-alcóolicas, como refrigerantes, cerveja sem álcool, sucos, água mineral. 

- Se você estiver em uma turma e o grupo pretender usar álcool, designem antecipadamente um motorista, que não deverá beber. Esta decisão é importante para a segurança de todo o grupo. 

- E, por último, se o motorista for beber, deverá evitar atingir a dose de 50 mg% de álcool no organismo (ver acima, Dosagem de álcool no Organismo). Para isso, a dose máxima de segurança permitida deverá ser a de uma lata de cerveja. 

Fonte: Manual de Urgências em Pronto-Socorro - 5a. Ed. - 1996.

10 PERGUNTAS SOBRE RESSACA

Uma dose a mais... e extrapolamos nossos limites. Veja como se combate uma ressaca e como se faz para evitá-la.
Os sintomas são inconfundíveis: a cabeça pesa como se estivesse apertada por um daqueles círculos de ferro usados em torturas medievais. Dói especialmente na nuca, nas têmporas e na testa. A luz do dia fere nossos olhos e qualquer barulho retumba dentro do cérebro. Na boca, um gosto amargo. Não queremos fazer nada, apenas fechar os olhos, quietos, deixando o tempo passar. É a ressaca - um mal-estar generalizado provocado pelo excesso de bebida alcoólica. Ela não ocorre sempre nem com todo mundo. Para algumas pessoas é infalível, basta beber alguns drinques e esperar pelo dia seguinte. Outras são atacadas pela ressaca apenas de vez em quando. E há também os que, embora bebam com freqüência, passam incólumes por essa verdadeira expiação.

1. O que é ressaca?
É um tipo de crise de abstinência. Como qualquer outra bebida ou alimento, o álcool é metabolizado e distribuído pela corrente sangüínea para todas as células do corpo. A sensação de embriaguez e relaxamento ocorre quando ele chega ao cérebro. É o momento da intoxicação. O corpo faz um grande esforço para dar conta das doses excessivas. Quem mais trabalha é o fígado, que precisa produzir enzimas para absorvê-lo, transformá-lo em gordura e secretá-lo pela bile. Quando o trabalho acaba, o fígado quer mais e entra numa espécie de depressão, desorganizando todo o metabolismo. O sistema nervoso, que também foi acelerado, tem uma reação parecida. O resultado é uma queda da força muscular, dor de cabeça, enjôo, diarréia, sensibilidade à luz e um cansaço enorme.

2. Ardência no estômago é sintoma de ressaca?
Essas dores também estão associadas ao excesso de bebida, em especial os destilados, como cachaça, uísque, conhaque e vodca. O álcool em demasia agride as paredes do estômago e do esôfago. Dependendo da gravidade essas lesões precisam ser tratadas com medicamentos.

3. A ressaca de algumas bebidas é maior do que a de outras?
Quanto maior o teor alcoólico, maior a probabilidade de intoxicação e ressaca. Além disso, as bebidas destiladas tendem a entrar mais rapidamente na corrente sangüínea do que as fermentadas. Portanto, são mais perigosas.

4. O mal-estar depende da quantidade de bebida?
A ressaca sempre é provocada por uma grande quantidade de álcool, mas é o corpo que determina os limites. Para quem nunca bebe, o excesso pode ser apenas uma única dose. As pessoas habituadas a beber são mais resistentes. O fígado está treinado, ou seja, produz facilmente as enzimas necessárias. Mas, quando bebem além do que o corpo considera limite, não se livram da ressaca.

5. É possível evitar a ressaca?
Respeite seus limites. Aumente a tolerância fazendo o álcool entrar mais lentamente na corrente sangüínea. A melhor forma de fazer isso é comer bem, antes e enquanto estiver bebendo.

6. Algumas pessoas recomendam uma colher de azeite de oliva antes de começar a beber. Isso tem fundamento?
O azeite é um alimento e, portanto, ajuda a evitar a rápida entrada do álcool no sangue. Mas tomado puro pode provocar enjôo. O melhor é usá-lo como tempero de uma salada de batatas, carboidrato que ajuda a processar a bebida.

7.Tomar água ajuda a combater os sintomas desagradáveis?
Quanto mais água, melhor. Antes, durante e depois de beber. A água dilui o álcool e reduz as chances de intoxicação. Facilita o trabalho do fígado e dos rins, que eliminam mais rapidamente os resíduos tóxicos do organismo.

8. Um copo de cerveja pode rebater a ressaca?
Como ela é uma síndrome de abstinência de álcool, "aquela cervejinha para rebater" e outras receitas, como o blood mary (vodca com suco de tomate) ou o gim-tônica, podem ajudar o fígado a se recompor. É como recuperar um drogado ministrando doses cada vez menores da mesma droga. A cerveja ainda tem a vantagem de estimular o funcionamento dos rins, acelerando a expulsão dos resíduos tóxicos pela urina. Mas isso depende de reações individuais. Há quem não suporte o cheiro de álcool por algum tempo.

9. Fumar piora a situação?
Sim. Álcool e fumo formam uma dobradinha imbatível. Mesmo quem fuma moderadamente aumenta a quantidade de cigarros quando está bebendo. E, quanto mais nicotina, menos oxigênio no sangue. Daí o processo de intoxicação pela bebida alcoólica é mais rápido.

10. Qual a melhor forma de superar uma ressaca?
Em primeiro lugar, não se deve exigir demais do organismo, que já está estressado. Se possível, faça só o que o corpo pede. Fique em casa, no silêncio e no escuro, descansando. E tome muito líquido: água e sucos de frutas para repor as vitaminas e os sais minerais perdidos na batalha contra o álcool. Comida, só se sentir fome. A primeira refeição deve ser leve. Purê de batata, canja de galinha ou chazinho - boldo, de preferência - caem bem.
(Fonte: http://saude.abril.com.br/especiais/fim_de_ano/conteudo_262063.shtml)
 

Outra informação, publicada hoje, 29/12/2008, sobre o que funciona ou não contra a ressaca, começa com uma informação que não condiz com a pergunta 8 da série acima:

Fonte: Supernotícias, 31/12/2008, pág. 17).

Ver mais SAÚDE

Grávidas atendidas pelo SUS terão auxílio-transporte de R$ 50 reais

O governo concederá benefício de até R$ 50 para grávidas, a título de auxílio-transporte. O objetivo é cobrir despesas de deslocamento e garantir que as gestantes tenham acesso a consultas de pré-natal e assistência ao parto. O repasse está previsto em medida provisória publicada na terça-feira no Diário Oficial, e faz parte da estratégia para reduzir a mortalidade materna. Só terão direito mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados preliminares do Ministério da Saúde revelam que 1.614 mulheres morreram em 2010, em decorrência de complicações da gravidez ou do parto. O número é considerado elevado, embora tenha havido redução de 14% em relação a 2009.

Segundo o ministério, o Sistema Único de Saúde (SUS) atende atualmente cerca de 2,2 milhões de grávidas. O governo quer estimular as brasileiras a começarem o pré-natal antes dos três primeiros meses de gestação. Um dos obstáculos para isso, segundo o ministério, é a falta de dinheiro para o transporte das gestantes.

O novo benefício foi anunciado em março, quando a presidente Dilma Rousseff lançou a chamada Rede Cegonha — conjunto de ações para melhorar o atendimento a grávidas e bebês. Na época, chegou-se a usar a expressão vale-táxi. A MP publicada na terça definiu o valor máximo de R$ 50, mas ainda não há data para o início do pagamento, que ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal e poderá ser liberado em parcelas.

Beneficiárias do Bolsa Família deverão receber o dinheiro através do cartão do programa. O governo estuda mecanismos para atender às demais mulheres. Caberá à grávida solicitar o auxílio. A lista das contempladas ficará disponível na internet.

As regras de concessão ainda serão detalhadas. A Medida Provisória n.º 557 cita duas exigências: que a mulher esteja cadastrada no novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e que cumpra condicionalidades, como o acompanhamento pré-natal.

O cadastramento deverá ser feito por comissões em cada maternidade, hospital ou estabelecimento de saúde. O cadastramento será obrigatório tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. A MP fixa prazo de três meses para a criação das comissões. O sistema terá um comitê gestor nacional, coordenado pelo Ministério da Sáude, além de comitês estaduais e municipais.

A ideia é que todas as gestantes e mulheres em período pós-parto sejam incluídas na lista. Nos casos de óbito, as causas da morte deverão ser especificadas. "Com estas medidas, estamos estimulando o pré-natal adequado e oferecendo às gestantes mais estrutura e tranquilidade na hora do parto. Com isso, esperamos também reduzir os índices de mortalidade materna no país", disse o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

A coordenadora de Saúde da Mulher do ministério, Maria Esther Vilela, explicou que o valor do benefício será inferior a R$ 50, quando requerido em fases mais adiantadas da gestação. "A Caixa Econômica Federal (CEF) será responsável pela liberação do auxílio financeiro às gestantes, que terão direito ao benefício desde o início do pré-natal ou em outro momento da gestação (neste caso, com valor proporcional)", disse ela, também em nota do Ministério da Saúde. "Os detalhes sobre a concessão do auxílio estão sendo definidos pelo Ministério da Saúde e a CEF."

Segundo o ministério, os municípios deverão aderir à Rede Cegonha para que as gestantes da cidade tenham direito ao novo benefício. Outra providência exigida das prefeituras será incluir as gestantes no Sistema Nacional de Cadastro da Gestante (Sisprenatal Web), que permitirá informar à Caixa os nomes das mulheres aptas a receber o auxílio.

O Brasil livre da Tuberculose

*Pressão do simp garante 1/3 de férias de professores e 14° salário dos agentes comunitários de saúde*

* *

Foi através das denúncias do SIMP que agentes comunitários de
saúde e professores tiveram suas reivindicações atendidas.

Em reunião com os agentes comunitários, lotados na UBS Navegantes,
no dia 31/01, o SIMP recebeu a denúncia de que o pagamento da parcela
denominada incentivo não havia sido repassada aos ACS. Conforme
documento do secretário estadual de saúde, Ciro Simoni, o valor
referente a este benefício foi depositado para o município ainda em
2011.

A Administração Municipal, conforme matéria publicada pela
imprensa, informou que não houve tempo hábil para o pagamento em
2011 por falta de orçamento. A secretária de saúde, Arita Bergmann,
afirmou que os agentes comunitários de saúde, que possuíssem o
direito de receber o 14° salário, teriam a quantia equivalente
depositada entre a terça-feira (14) e a sexta-feira (17), em folha
suplementar.

Apesar dos encaminhamentos dados pela Prefeitura, o SIMP continuará
trabalhando para saber qual foi a base de cálculo utilizada para os
pagamentos que serão efetuados, uma vez que não foi informado.

Outro problema solucionado pelo SIMP foi o de 163 professores que não
haviam recebido 1/3 de férias, fato ocorrido também no ano passado.
A matéria publicada pelo presidente do SIMP, Duglas Bessa, no dia
02/02, gerou a manifestação da Prefeitura que falou que o problema
havia ocorrido por falhas técnicas. Administração Municipal se
comprometeu a pagar os professores em folha suplementar até a
quarta-feira (15).

*SIMP*23 anos *Sindicato dos Municipários de Pelotas***

Incentivo não é 14° Salário

      A Administração Municipal informa os agentes comunitários de saúde que o décimo quarto salário, àqueles que têm direito, deve ser depositado entre hoje (14) e amanhã (15) e portanto, deve estar na conta dos ACSs até esta sexta-feira (17), no mais tardar. “Foi necessário realizar 228 cálculos, uma vez que houve exonerações e ingressos, e o depósito é manual, por isso mais demorado”, explica a supervisora de Saúde Pública, Liziane Matté. Ela alerta os agentes que não tiverem o dinheiro na conta até sexta para que procurem a Secretaria de Administração (SMA), porque nestes casos deve ter havido algum problema com a conta.

         A Secretaria Municipal de Saúde diz que, dos 137 agentes comunitários, têm direito ao incentivo os 128 que já integravam o quadro até 31 de dezembro de 2011. O incentivo foi criado em 2003, pelo governo do Estado, como forma de premiar os ACS, profissionais que, durante todo o ano, visitam as famílias e as orientam sobre os cuidados básicos de saúde. A lei autoriza o repasse proporcional ao tempo trabalhado. O pagamento será feito em folha suplementar.

         A secretária de Saúde, Arita Bergamnn, diz que a Administração é consciente da importância destes profissionais, que funcionam como um elo de ligação do governo municipal com a comunidade, e procura valorizá-los. A expectativa da SMS é aumentar para 175 agentes ainda este ano, com a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), que já teve aprovação da Comissão Intergestores Bipartite/RS.   

         Agente comunitário de saúde desde junho de 2011, no Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas, Mateus Coimbra diz que a função é muito gratificante, porque tem o reconhecimento da comunidade da zona rural. “Eu sou como o ‘bixo’ da turma, o novato na equipe do posto do Cerrito, que foi muito receptiva. Além disso, a coordenação é bastante ativa e atenta às nossas necessidades. Tem sido uma experiência muito boa”, conta o jovem de 21 anos. 

         Mateus Coimbra trabalhava no comércio, em Pelotas, e ouvia relatos de uma amiga sua, que é agente comunitária de saúde no Turuçu. “Ela me contava muitas histórias sobre o dia a dia, o trabalho com a comunidade, e foi despertando minha curiosidade. Então minha cunhada, que está sempre alerta nos concursos, me disse que tinha aberto o processo seletivo para agente comunitário, em Pelotas. Me candidatei e deu tudo certo, agora estou aqui, e o melhor é que minhas expectativas não foram frustradas”, comenta. 

14° Salário

PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO PARA TODOS ACS E ACE DO BRASIL.
No dia 14 de Dezembro de 2011 o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.
Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.
Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim Secretários Municipais de Saú
O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.
A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso.

As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.
Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial.
FONTE: CONACS

São Sebastião - Ações de prevenção marcam o Dia Mundial do Câncer na cidade

Litoral Norte - Em comemoração ao Dia Mundial do Câncer, celebrado anualmente em 4 de fevereiro, a Secretaria da Saúde de São Sebastião (Sesau), através do programa da Estratégia Saúde da Família, realizou entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, ações de conscientização sobre cuidados para a prevenção do câncer de pele.

Neste último dia de atividade, o ESF de Barequeçaba organizou um mutirão na praia que percorreu a orla com orientações sobre prevenção do câncer de pele e cuidados para evitar o problema. Ao mesmo tempo, os agentes comunitários de saúde (ACS) também levaram orientação durante as visitas domiciliares.

Só na praia cerca de 40 pessoas foram abordadas pelos seis agentes com  excelente receptividade. A turista Evelin Silva, de férias com amigos, achou a ação muito importante e lembrou que “muitas pessoas negligenciam pequenas atitudes e cuidados que poderiam evitar problemas sérios de saúde. É bom poder ser lembrado principalmente em um momento de descontração como um passeio na praia”, afirmou.

Outras ações

O Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus, da Topolândia, região central, realizou ações de orientação e reuniu três grupos com cerca de 15 pessoas cada, todos usuários da unidade, para distribuir panfletos educativos, dar orientações e até tirar dúvidas sobre câncer de pele.

O ESF do Pontal da Cruz, tanto na unidade, quanto nas visitas domiciliares, também realizou um trabalho especial com foco no tema em todos os atendimentos – que só neste dia 3 de fevereiro ocorreu em 42 consultas. Houve, inclusive, o levantamento de um caso suspeito, já encaminhado para atendimento específico.

O câncer de pele foi escolhido para estas atividades em função da época do ano, pois é no verão que as pessoas costumam se expor mais ao sol e por muito mais tempo que o habitual. Muitas vezes, não há a proteção adequada da pele, principalmente no litoral.

A data

O Dia Mundial do Câncer, instituído em 2005, é lembrado por diversos países e no Brasil a iniciativa tem apoio do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), instituição parceira da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC).

O câncer é a principal causa de morte em todo o mundo e provocou 7,6 milhões de mortes em 2008. Apesar disso, estima-se que um terço dessas mortes poderiam ter sido evitadas com mais prevenção, detecção precoce e com os tratamentos existentes. O câncer de pele é uma doença frequente, sendo o mais incidente no Brasil.

Portaria 2.488 de 21/10/11 que define funções dos ACS

Do ACS
I-Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, ou seja,MA.
II-Cadastrar todas as pessoas de sua MA e manter os cadastros atualizados.
III-Orientar as famílias quanto a utilização dos serviços em saúde disponiveis.
IV-Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espôntanea.
V-Acompanhar,por meio de VD (visitas domiciares) todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade.As VDs deverão ser programadas em conjunto com a equipe,considerando o critério de risco e vulnerábilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes,mantendo como referência a média de 1 (uma) visita/familia/mês.
VI-Desenvolver ações que busquema integração entre a equipe ESF (estratégia saúde da familia) e a população adscrita à UBS (unidade básica de saúde),considerando as características e as afinidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade.
VII-Desenvolver atividades de promoção da saúde,de prevenção das doenças e agravos e de vigilância a saúde,por meio de VDs e de ações educativas individuais ou coletivas nos domicilios e na comunidade,como por ex: combate a dengue,malária,leishmaniose,entre outras,mantendo a equipe informada principalmente a respeito das atuações e riscos.
VIII-Estar em contato permanente com as famílias,desenvolvendo ações educativas,visando à promoção da saúde ,à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemasda saúde,bem como ao acompanhamento das condicionalidades do programa BF (bolsa-familia) ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerábilidades implantados pelo Governo Federal,Estadual ou Municipal,de acordo com o planejamento das equipes.
É permitido aos ACS desenvolver outras atividades nas UBS,desde que vinculadas as atribuições citadas acima.

Tenham sempre esta ferramenta em mãos e bom trabalho!!!

INCENTIVO ANUAL DO ACS

Esclarecimento quanto ao incentivo pago aos agentes comunitários de saúde

O incentivo foi criado pela SES como forma de reconhecimento e valorização do trabalho dos ACS no Estado sendo fruto de discução e aprovação em todas as instâncias gestoras do SUS. Portanto, com a participação da representação dos municípios. Está regulamentado através da Resolução CIB 163/2003 e da Portaria nº 53/2003

O incentivo é sempre repassado nos meses de dezembro no valor de um salário mínimo nacional para cada ACS do RS. O repasse é feito diretamente do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde em uma conta no Banrisul, específica para este fim, sendo que o pagamento aos agentes é feito diretamente pelos municípios. O pagamento é feito baseado no registro dos agentes existentes no mês de outubro. Se algum agente ficou fora da listagem é aberto um processo específico para realizar o pagamento.
 

Leia mais: http://sindacs-rs.webnode.com.br/news/incentivo-anual-do-acs/

Crack

O crack é preparado a partir da extração de uma substância alcaloide da plantaErythroxylon coca, encontrada na América Central e América do Sul. Chamada benzoilmetilecgonina, esse alcaloide é retirado das folhas da planta, dando origem a uma pasta: o sulfato de cocaína. Chamada, popularmente, de crack, tal droga é fumada em cachimbos.

Cerca de cinco vezes mais potente que a cocaína, sendo também relativamente mais barata e acessível que outras drogas, o crack tem sido cada vez mais utilizado, e não somente por pessoas de baixo poder aquisitivo, e carcerários, como há alguns anos. Ele está, hoje, presente em todas as classes sociais e em diversas cidades do país. Assustadoramente, cerca de 600.000 pessoas são dependentes, somente no Brasil.

Tal substância faz com que a dopamina, responsável por provocar sensações de prazer, euforia e excitação, permaneça por mais tempo no organismo. Outra faceta da dopamina é a capacidade de provocar sintomas paranoicos, quando se encontra em altas concentrações.

Perseguindo esse prazer, o indivíduo tende a utilizar a droga com maior frequência. Com o passar do tempo, o organismo vai ficando tolerante à substância, fazendo com que seja necessário o uso de quantidades maiores da droga para se obter os mesmos efeitos. Apesar dos efeitos paranoicos, que podem durar de horas a poucos dias e pode causar problemas irreparáveis, e dos riscos a que está sujeito; o viciado acredita que o prazer provocado pela droga compensa tudo isso. Em pouco tempo, ele virará seu escravo e fará de tudo para tê-la sempre em mãos. A relação dessas pessoas com o crime, por tal motivo, é muito maior do que em relação às outras drogas; e o comportamento violento é um traço típico.

Neurônios vão sendo destruídos, e a memória, concentração e autocontrole são nitidamente prejudicados. Cerca de 30% dos usuários perdem a vida em um prazo de cinco anos – ou pela droga em si ou em consequência de seu uso (suicídio, envolvimento em brigas, “prestação de contas” com traficantes, comportamento de risco em busca da droga – como prostituição, etc.). Quanto a este último exemplo, tal comportamento aumenta os riscos de se contrair AIDS e outras DSTs e, como o sistema imunológico dos dependentes se encontra cada vez mais debilitado, as consequências são preocupantes.

Superar o vício não é fácil e requer, além de ajuda profissional, muita força de vontade por parte da pessoa, e apoio da família. Há pacientes que ficam internados por muitos meses, mas conseguem se livrar dessa situação.